O respectivo Termo de Uso (doravante, "Termo de Uso") tem como objetivo regrar a utilização pelos usuários de Internet (doravante, “Usuário”) do Mega Fome, localizado pelo endereço eletrônico https://www.megafome.com.br (doravante, “Mega Fome”) ou aplicativo, que busca proporcionar a todos usuários o acesso à plataforma de pedido online disponibilizados pelo mesmo.

1. Aceitação do Termo de Uso pelo Usuário

1.1. O Usuário para poder utilizar livremente dos conteúdos e serviços oferecidos pelo Mega Fome, deverá previamente ler atentamente e expressar, de maneira inequívoca e incondicionada, a concordância com o presente Termo de Uso, bem como com a Política de Privacidade, podendo fazer das seguintes maneiras: (I) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuado, dos serviços do website/aplicativo Mega Fome, sendo o instante da visita/acesso compreendido pelo Mega Fome de que o Usuário está ciente de todos os Termos, aceitando-os.

1.2. Demais avisos e instruções publicados pelo Mega Fome, devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.

1.3. O Mega Fome se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso.

1.4. Entretanto, cabe ao Usuário, a leitura do respectivo Termo de Uso, toda vez que for utilizar e/ou acessar o website/aplicativo do Mega Fome, sendo que estes Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo.

1.5. Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos Serviços do Mega Fome por parte do Usuário, caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços oferecidos pelo Mega Fome.

2. Cadastro

2.1. Para utilização dos serviços do Mega Fome, o Usuário deverá realizar o cadastro assumindo integralmente a responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas.

2.2. Em caso de informações incorretas/falsas, o Mega Fome pode impedir o cadastramento em curso bloquear o cadastro já existente.

2.3. O Usuário terá acesso aos serviços do Mega Fome por meio de login e senha. Esses dados não devem ser compartilhados com terceiros, ficando sob responsabilidade do Usuário qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.

3. Segurança

3.1. Todas as informações, cadastros e transações comerciais relativos aos Usuários dentro do website/aplicativo do Mega Fome são protegidos por servidores altamente seguros.

4. Acesso e Utilização dos Serviços

4.1. O Mega Fome oferece seus Serviços aos Usuários de forma gratuita.

4.2. Mega Fome (www.megafome.com.br) é uma plataforma de pedido online. O Usuário terá acesso ao cardápio dos restaurantes cadastrados e poderá realizar o pedido pelo website ou aplicativo. A plataforma do Mega Fome é um serviço de intermediação de comercialização de produtos oferecidos por estabelecimentos gastronômicos. Sendo assim não nos responsabilizamos pelo preparo, embalagem, disponibilização e entrega física dos produtos.

4.3. Para utilizar a plataforma de pedido online o Usuário deverá realizar o cadastro no Mega Fome. O Usuário concorda e declara que estas informações prestadas são verdadeiras e corretas, sendo de sua responsabilidade manter toda informação atualizada no Mega Fome.

4.4. O Usuário é responsável pelo pagamento dos produtos encomendados ao restaurante.

4.5. Caso o Usuário seja um menor de idade, para poder acessar e/ou utilizar os Serviços, o mesmo deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e/ou utilização aos Serviços do Mega Fome, tornando-se plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor.

4.6. O Usuário declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente Termo.

5. Privacidade do Usuário

5.1. Todas as informações no que diz respeito a proteção da privacidade do Usuário e as práticas de proteção de dados adotadas pelo Mega Fome encontram-se na Política de Privacidade do Mega Fome.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

6.1. Todas as marcas que estão veiculadas no Mega Fome e por seus parceiros são de única e exclusiva titularidade destes. A simples utilização do Mega Fome, bem como de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca.

6.2. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados ao Mega Fome. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pelo Mega Fome ou por seus Parceiros, quando o conteúdo for oriundo deste último.